Domingo, 05 de julho de 2009
3 ANOS No ar
desde 8 de fevereiro de 2006
Destaques
Pensamento do Dia:
"Lula se vangloria de ser o maior protetor que os pobres já
tiveram. Se ele realmente se preocupasse com os pobres, ele faria
alguma coisa para reduzir a carga tributária que massacra o cidadão.
"
Camilo
Caso você tenha alguma denúncia a fazer sobre corrupção em
Osasco e região,
entre em contato com este blog.
Manuel chega em casa tarde e ao ver a cara
feia da Maria, vai logo se explicando:
— Ó Maria, estou acabado! Pois resolvi dar uma passadinha no
shopping e quando estava no meio da escada rolante, acabou a
força! Tive que ficar quase duas horas em pé, esperando a
força voltar!
- Ó Manuel, mas tu és burro mesmo! Por que não te sentaste?
Apesar de pagar um alto preço, partido vê manutenção de
Sarney na presidência do Senado, como uma estratégia para
vencer as eleições o ano que vem
O recado - leia-se ordem - do presidente Lula aos senadores
petistas para que apoiem a permanência de José Sarney
(PMDB-AP) na presidência do Senado, em defesa de um projeto
vitorioso do PT em 2010, já surtiu efeitos na base do
partido.
Ontem, em encontro de uma das correntes do PT - a Mensagem
ao Partido - , em São Paulo, o discurso dominante foi a
favor da manutenção de Sarney no cargo.
Lançado oficialmente no fim da manhã como candidato da
Mensagem ao Partido à presidência do PT, o deputado José
Eduardo Martins Cardozo (SP) pediu uma apuração rigorosa das
denúncias envolvendo Sarney e o Senado, mas defendeu a tese
de que a crise - iniciada com o caso dos atos secretos - não
é de uma pessoa, mas da instituição.
"O PT deve ter posição firme para que se apure e puna quem
quer que seja. Isso não se discute", disse, em entrevista
antes da abertura da reunião. "O que também não se pode
imaginar é que a saída pura e simples de quem preside o
Senado resolva todo o problema ético. Não acho que a saída
dele neste momento possa resolver o problema."
O ex-prefeito do Recife João Paulo, uma das lideranças da
Mensagem ao Partido, corrente que tem entre seus líderes o
ministro da Justiça, Tarso Genro - que não participou da
reunião - , foi ainda mais enfático. Em discurso, ele disse
que o PT não pode trocar "o acessório pelo essencial".
"A manutenção de Sarney (na presidência), pela importância
que tem para uma candidatura da ministra Dilma (Rousseff, da
Casa Civil), é o essencial. Estamos pagando um preço
altíssimo e caríssimo, mas é em função do estratégico",
afirmou.
Proposta, em fase de conclusão na CGU e no Ministério da
Justiça, será encaminhada ao Congresso neste mês
As empresas que cometem crimes contra a administração
pública na tentativa de obter vantagem poderão passar a ser
punidas civil e administrativamente pelo Estado. Aquelas que
se beneficiam do pagamento de propina a servidores públicos,
de fraudes em licitação, da lavagem de dinheiro e da
maquiagem de serviços e produtos vendidos ao governo poderão
ser multadas, impedidas de receber benefícios fiscais,
fechadas temporariamente ou extintas, a depender da
gravidade dos fatos.
A novidade consta do projeto de responsabilização das
pessoas jurídicas, que está em fase de conclusão na
Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério da
Justiça. O texto será encaminhada ao Congresso ainda neste
mês.
A legislação atual praticamente blinda essas empresas.
Quando se envolvem em escândalos de corrupção, no máximo são
punidas pelo mercado: a marca e a imagem são deterioradas e
os clientes fogem para a concorrência. Se não houver esse
prejuízo simbólico, porém, a empresa continua a funcionar
normalmente. O Estado, hoje, não pode fazer praticamente
nada contra elas.
A Lei das Licitações (8.666/93), por exemplo, é restrita a
atos praticados contra a concorrência, e a punição mais
grave restringe-se a declarar que a pessoa jurídica é
inidônea e estará impedida de participar de outras disputas.
Não há possibilidade de aplicação de multa ou de vedar o
acesso dessas empresas a incentivos fiscais ou a empréstimos
de bancos públicos. E atingir o patrimônio das empresas, o
que elas têm de mais sagrado, mesmo estando envolvidas em
casos de corrupção, é praticamente impossível.
Vista com ceticismo quando surgiu, há um mês, a possível
candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao
governo de São Paulo continua no cenário político, com
avanços concretos nas negociações
Anteontem, entusiastas da alternativa Ciro comemoraram o
cumprimento de um pré-requisito legal pouco notado, mas
crucial para sua candidatura: o deputado federal já tem
contas em seu nome em São Paulo, o que é fundamental para
garantir a transferência de domicílio eleitoral para a
cidade.
A mudança do domicílio pode ser feita até o início de
outubro, um ano antes das eleições, mas é preciso comprovar
residência no Estado ao menos três meses antes -prazo que
venceu na sexta-feira, dia 3.
Parte do PT de São Paulo, um dos principais entraves à
candidatura, dá sinais de que pode vir a aceitar a entrada
de Ciro na disputa estadual.
Na semana passada, o presidente do PT-SP, Edinho Silva,
reuniu-se em Brasília com o presidente do PSB-SP, deputado
federal Márcio França (um dos principais articuladores da
candidatura Ciro), para discutir o cenário político no
Estado. Vai haver novas conversas.
Em manobra política, executivo solicitou sessão
extraordinária na próxima terça (7), para votar projeto que
terceiriza serviços públicos da saúde
Segundo informações obtidas pelo site Terra de OS, o
prefeito Emidio de Souza teria solicitado nesta quarta (1)
ao presidente da Câmara, o vereador Osvaldo Verginio, que
convocasse os vereadores em recesso, para uma sessão
extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira (7) às
10h. O motivo? Votar a privatização do Hospital Central
Antonio Giglio.
Ainda não foram divulgados os detalhes do projeto, como por
exemplo, qual será a empresa que administrará o hospital
etc. Mas, ao que tudo indica, será votado às pressas, no
meio das férias dos vereadores, e sem nenhum debate sobre o
assunto.
Momento oportuno
A saúde da cidade vem sofrendo diversas críticas após a
greve ocorrida no mês de maio. Muitos problemas foram
expostos e o Hospital Central foi o principal alvo de
denúncias de descaso. Além disso a Maternidade Amador Aguiar
passou por momentos difíceis, devido a matéria veiculada na
TV Bandeirantes sobre morte de mães e bebês no hospital.
Talvez, diante desses fatos, e tendo em vista sua provável
candidatura ao Governo do Estado, ou a vice em 2010, o
prefeito Emidio tenha resolvido privatizar parte do hospital
para não ter que responder a perguntas indigestas no calor
da campanha no próximo ano.
