-Governo decide cobrar IR de grande poupador para evitar
fuga de fundos;
-Fazenda estuda tributar contas acima de R$ 50 mil
-Lula só não quer mexer na fórmula que estabelece a
remuneração da caderneta por temer prejuízo político em ano
eleitoral
O governo decidiu pela cobrança de IR (Imposto de Renda) nas
aplicações em caderneta de poupança, a partir do ano que
vem. O Ministério da Fazenda debatia ontem à noite taxar as
contas com depósitos acima de R$ 50 mil, mas deve apresentar
outros dois valores ao presidente Lula.
A Fazenda programou para hoje a divulgação das mudanças, mas
isso ainda dependia de reunião com Lula pela manhã para
definir o valor de corte e a data do anúncio.
Lula optou pela cobrança de IR nas cadernetas, o mais
popular instrumento de investimento do país, apesar de sua
equipe ser favorável a uma mudança definitiva nas regras da
poupança -os técnicos preferiam acabar de uma vez com os
juros tabelados em 6% anuais.
Se prevalecer o limite de R$ 50 mil, 99% dos aplicadores
estariam isentos de tributação. Mas o governo conseguiria
recolher IR sobre quase 40% dos R$ 270,7 bilhões depositados
na poupança.
Essa solução, na avaliação do governo, daria discurso contra
a oposição: Lula diria que não mudou a regra da poupança
para a imensa maioria. Na semana passada, um ministro disse
à Folha que Lula decidiu não mudar a regra para "mais de
95%" dos poupadores.
O que Mantega vai sugerir a Lula
Se Lula acatar o que lhe será sugerido pelo ministro Guido
Mantega, da Fazenda:
* Reduzirá o Imposto de Renda pago pelos fundos de renda
fíxa que carregam os títulos da dívida pública. Os fundos
pagam, hoje, entre 15% a 22%;
* Mandará ao Congresso projeto de lei instituindo o
pagamento de Imposto de Renda para quem tenha acima de R$ 50
mil depositados na caderneta de poupança. Se o Congresso
aprovar o projeto, o pagamento começará a ser cobrado só a
partir do próximo ano.
A redução da taxa básica de juros (Selic), de 11,25% para
10,25% ao ano , tornou o rendimento da poupança maior que os
fundos que cobram taxa acima de 1,5%.
O governo quer evitar a migração de aplicações para a
caderneta. Para ele, isso significaria maior dificuldade
para vender títulos e administrar a dívida pública.
Objetivos foram traçados pelo próprio governador e integram
o planejamento de médio prazo para o Estado de São Paulo
O pior desempenho ocorreu no sistema prisional, com menos de
30% das metas cumpridas; na saúde, tucano realizou maioria
dos planos
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu
cumprir 40% das metas estabelecidas por ele mesmo para 2008,
primeiro ano do planejamento de médio prazo do Estado, o
chamado PPA (Plano Plurianual), que vai até 2011.
Nesse documento, o governo torna públicas suas diretrizes e
diz como executará o Orçamento. Em nenhuma área Serra
conseguiu cumprir na íntegra os objetivos estipulados.
Segundo o governo, considerando-se cada ação
individualmente, 72,5% tiveram cumprimento superior a 80%.
A Secretaria da Administração Penitenciária, por exemplo,
atingiu só 28,5% das metas.
No ano passado, havia 96.540 vagas para 145.096 presos. Das
12.566 vagas com previsão de abertura no ano passado, apenas
2.032 saíram do papel.
Dentre as explicações gerais dadas pelo governo, estão
mudanças de políticas, dificuldade de liberação de áreas
para construções, morosidade em licitações e até a crise
econômica.
A ampliação da malha metroviária também ficou abaixo do
esperado. As duas obras em curso que integram o Plano de
Expansão do Metrô não andaram conforme o previsto.
Na primeira fase da linha 4-Amarela (seis estações, da Luz à
Vila Sônia), a previsão era fazer 47% das obras, mas menos
da metade disso foi concluída.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deve protocolar nesta
quarta-feira na mesa do Senado o pedido de criação de uma
CPI para investigar a Petrobras. Nesta terça, ele já havia
recolhido a assinatura de 32 parlamentares, cinco a mais do
que os 27 necessários.
Entre os que assinaram o requerimento estão pelo menos
quatro peemedebistas: Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos
(PE), Mão Santa (PI) e Geraldo Mesquita (AC). A expectativa
do tucano é de que o número de apoios cresça e chegue nesta
quarta-feira a 35 ou 36 assinaturas.
O senador disse que foi incumbido da missão após reunião do
PSDB que decidiu aprofundar denúncias de irregularidades no
uso de recursos públicos pela estatal.
Dias explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU)
realizou auditoria recente para investigar esquema de fraude
em licitações da Petrobras, revelado pela Operação Águas
Profundas, da Polícia Federal, que apura irregularidades na
licitação para a reforma de plataforma de exploração de
petróleo. Leia mais em: Álvaro Dias protocola pedido de CPI
da Petrobras nesta quarta
A decisão da Petrobrás de alterar o sistema de cálculo de
imposto retroativamente ao início de 2008, no fim do ano
passado, teve aval do governo e dos ministros com assento no
Conselho de Administração da estatal. E foi o instrumento
encontrado pela cúpula da empresa para viabilizar, no auge
da crise, a manutenção de um elevado nível de investimentos.
"Trata-se de uma política de governo para manter os
investimentos. É melhor do que socorrer a empresa com
dinheiro do Tesouro", disse o senador Aloizio Mercadante
(PT-SP), porta-voz do governo nas negociações de ontem para
acalmar a oposição e explicar a decisão da empresa.
-Servidores afirmam que estão ganhando uma miséria de
salário
-Manifestantes afirmaram que a média de salário é de 700
reais enquanto os "comissionados de luxo" ganham em média 4 mil reais
Com uma grande passeata pelas ruas da cidade os servidores
da Saúde de Osasco iniciaram a prometida greve por melhores
e salários e condições de trabalho.
Os servidores decidiram pela greve depois de reunião, no dia
6 de maio, em que aguardavam um posicionamento da Prefeitura
em relação à pauta de reivindicações da campanha salarial de
2009, que é unificada.
Como, no encontro, a administração municipal pediu prazo,
até o final do mês, para respostas, os servidores da saúde
optaram pela greve.
Eles reivindicam 31% de aumento (mesmo percentual de toda a
categoria) e ainda a criação de um Prêmio Incentivo, entre
outros itens.
Em nota divulgada em seu site, a administração municipal
pede que a categoria não seja levada pelo “radicalismo”,
pois até o final do mês terá um posicionamento sobre os
demais itens da pauta de reivindicações, incluindo a criação
do Prêmio Incentivo.
Saúde é o começo
Sem obter informações precisas da administração , a Comissão
de Servidores que participou da reunião com secretários, levou o
assunto para a Assembleia, que decidiu pela paralisação a
começar pela área da Saúde.
A greve que foi decidida por unanimidade teve inicio nesta segunda-feira, 11 de maio. Somente serão atendidos
casos de emergências nos principais hospitais de Osasco.
De acordo com o presidente do Sintrasp a greve da Saúde é só
o inicio.
“Começamos com a paralisação do setor da saúde, mas este é
só o inicio. Nossa luta é por melhorias para toda categoria
e reajuste salarial já.”, afirmou Jesse Moraes.
Entenda o caso
A categoria iniciou a Campanha Salarial de 2009 em 20 de
março. O funcionalismo reivindica reajuste salarial 31,9% .
Confira as principais reivindicações :
-Aumento do Cartão Alimentação para R$ 240,00 – (100% de
reajuste) e extensão para todos
-Reajuste Salarial de 31,9%
-Criação do Auxílio Creche
-Retomada dos estudos para o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários
-Revisão das avaliações de insalubridade
-Plano de Saúde integral pago ou subsidiado pela prefeitura
-Pagamento do Fundef e Fundeb
-Prêmio Incentivo para servidores da saúde
-Participação efetiva de maior número de
representantes de servidores no conselho deliberativo do
IPMO
Fora da cidade
É esperado que nesta terça feira, o prefeito Emidio de Souza
- que tem ficado muito tempo fora da cidade viajando pelo
Estado em busca de apoio para a sua candidatura ao governo
do Estado - apareça em público e fale em coletiva.
Também é esperada manifestação do servidores na Câmara
Municipal que tem sessão hoje as 15 horas.
Eles alegam que cidade está largada às moscas. Afirmam que
as ruas estão esburacadas e existe muito lixo, matagal e
entulho esparramados por todo lado
Vereadores
André Sacco, Jair Assaf e Bognar: duras críticas ao
Executivo
Os vereadores da bancada de oposição da Câmara de Osasco –
os tucanos André Sacco, Sebastião Bognar e Jair Assaf – têm
criticado ultimamente a situação dos serviços de manutenção
executados pela prefeitura, apontando a existência de
buracos, lixo, matagal e entulho espalhados pelo município.
O Diário ouviu os três vereadores sobre o assunto, na sessão
desta quinta-feira. Eles criticaram a má conservação da
cidade e falaram também da extinção das regionais.
O tom mais ácido foi o do vereador André Sacco. “Estamos
sentindo que a cidade está abandonada nos bairros
periféricos, nos arredores das Unidades Básicas de Saúde,
dos Pronto-Socorros, das escolas municipais. É lixo por toda
parte, buracos, pichações. Isso se deve a uma inoperância da
administração”, disparou o tucano.
Ele acredita que o antigo modelo das regionais não poderia
ter sido extinto pela prefeitura sem que houvesse um novo
sistema operacional. “A antiga regional funcionava de forma
pequena, mas estava junto ao povo. Os reclames do cidadão
estavam ali na porta da casa dele”, ressaltou.
Sacco também falou da pré-campanha de Emidio para governador
do Estado e voltou a sinalizar que o problema está na equipe
do prefeito. “A gente fica sempre feliz quando uma
autoridade da nossa cidade almeja cargos maiores. É um
direito dele. Porém, [o prefeito] tem que ter uma estrutura,
uma equipe coordenada que não deixe nenhum vácuo. Equipe que
de fato trabalhe, secretariado disposto a trabalhar”, disse.
Ele alegou que falta “um mando mais forte” por parte do
prefeito.
O tucano Assaf ponderou que a situação de ‘abandono’, na
avaliação dele, é uma prática rotineira do prefeito Emidio
todos os anos, entre outubro e abril. “Quando chega nesse
período, não tem manutenção na cidade, não tem conservação,
não tem limpeza e os buracos aparecem pra todos os cantos,
por causa das chuvas que são fortes”, disse.
O vereador
comparou ainda a questão
da manutenção da cidade com o cuidado que cada um deve ter
com sua casa, onde fica difícil fazer limpeza após deixar
acumular a louça e a sujeira por muitos dias.
Assaf explicou ainda que essa suposta prática de Emidio tem
como motivo, no seu entendimento, as dificuldades
financeiras que o município enfrenta no período. “É o que
faz o Emidio puxar o breque do freio-de-mão de vez em
quando, mas isso não pode acontecer”, afirmou. Para ele, é
possível fazer manutenção diária com uma programação
rigorosa nos recursos do Orçamento da cidade.
Já Bognar disse que a cidade passa hoje por muitas
dificuldades e falhas que precisam ser mais bem
administradas. “É só andar pela cidade que a gente vai ver o
quanto falta de manutenção. A cidade está cheia de entulho e
muito suja”, destacou.
O vereador acredita que essa postura
da administração municipal tem feito a cidade “andar pra
trás”. E ele também criticou a extinção das regionais sem
que antes tivessem sido criadas as subprefeituras.
Blog comenta
Vale dizer que esta matéria - republicada na intriga - é
manchete do Diário da Região deste sábado e ratifica todas
as denúncias que temos feito - quase que diariamente - aqui
neste blog.
Enviado porCamilo com informações do
Diário de Região
-Vereadora foi aplaudida diversas vezes ao criticar atitude
do prefeito que, através de decreto, dificultou a concessão
de passe gratuito no transporte coletivo da cidade para
deficiente físico ou mental, aposentado e pensionista
-Vereadora disse que entrará na justiça contra as imposições
do prefeito, que seriam inconstitucionais
Ana Paula na tribuna: "Para
comprovar a deficiência a pessoa tem de apresentar inúmeros
documentos e passar por um médico da empresa de ônibus. Isso
é um absurdo... E o prefeito ainda quer ser governador.
Imaginem o prejuízo que São Paulo iria ter"
Nesta terça-feira a vereadora Ana Paula Rossi fez o clima
esquentar na Câmara Municipal ao falar sobre as dificuldades
implantadas pelo prefeito Emidio de Souza através de decreto
que ditou as novas regras para os deficientes, idosos e
pensionistas conseguirem passe gratuito no transporte
público da cidade.
"É inconstitucional o que o prefeito fez. A gratuidade é
um direito que está na Lei Orgânica do município e vou lutar
para que esta situação seja revertida", afirmou após ler
o artigo da Lei.
A vereadora foi aplaudida diversas vezes pelo público
presente na platéia pois afirmou com veemência que não irá
ceder a pressões e que vai buscar meios legais para impedir
que as novas normas ditadas não sejam implantadas.
"Quando fui secretária da Promoção Social, eu bati de frente
com as empresas de ônibus, coisa que ninguém quer fazer. Sei
muito bem a intenção deles. Mas vou combater com rigor",
disse a vereadora.
Debate esquentou
O líder do PSDB na Câmara, vereador André Sacco, apoiando a
vereadora Ana Paula, foi contundente ao rebater explicações
do líder do prefeito.
"Pelo que se vê, quem manda nesta cidade são as empresas de
ônibus. Elas ditam o valor da passagem em detrimento dos
usuários", disse Sacco que completou: "só duas
empresas estão lucrando com esta retirada de benefícios das
pessoas que necessitam. Muitas não vão atender às exigências
que o prefeito determinou. Isso é um ataque ao bolso do
munícipe" , completou.
O sujeito está
passando na rua e vê um restaurante com uma faixa que diz:
"PAGAMOS 10 REAIS SE NÃO CONSEGUIRMOS SATISFAZER O SEU
PEDIDO!"
Rapidamente ele entra e pede:
— Por favor, quero um batido de dióspiro e uma tosta de
cauda de elefante em pão de centeio.
O garçom anota o pedido e vai para a cozinha. Ouve-se uma
discussão na cozinha. O sujeito já comemorava os dez reais
mais fáceis de sua vida. Então o dono do restaurante vem da
cozinha com uma nota de dez na mão e diz:
— Aqui estão os seus dez reais! Que azar o meu... Tenho este
restaurante há dez anos e é a primeira vez que acaba o meu
pão de centeio!
