Domingo, 17 de
maio de 2009
3 ANOS No ar
desde 8 de fevereiro de 2006
Destaques
Pensamento do Dia:
"A maioria dos políticos só se preocupam em saquear o erário
onde está o suor dos brasileiros que pagam os mais altos impostos do
mundo. E os que pagam todo este custo toleram os abusos
imobilizados pela negligência cidadã e falta de vontade cívica. " -
Do leitor Juarez Alves.
Caso você tenha alguma denúncia a fazer sobre corrupção em
Osasco e região,
entre em contato com este blog.
A vereadora também criticou outra atitude do Executivo que
estaria prejudicando idosos e deficientes, que perderam os
passes gratuitos por causa das exigências decretadas pelo
prefeito
Nesta última quinta-feira a vereadora Ana Paula Rossi (foto)
voltou a ser aplaudida durante seu discurso na tribuna da
Casa quando criticou duramente a aprovação do veto do
prefeito ao Bilhete Único em Osasco.
“Fica prejudicada a população. É um absurdo que se vete
um benefício como este. Não posso me calar diante desta
situação. Meus colegas precisam analisar que vão aprovar só
para não ficar registrado que o prefeito perdeu na Câmara. E
tem mais, esta história de que há uma semana foi criada uma
comissão para estudar o caso não me convence”, reclamou
indignada a vereadora Ana Paula, que também lembrou que
outra atitude do Executivo estaria prejudicando idosos e
deficientes que perderam os passes gratuitos dentro da
cidade por causa das exigências absurdas implantadas pelo
prefeito Emidio de Souza.
Ordem do dia
A aprovação do veto também recebeu fortes críticas do bloco
de independentes e oposicionistas.
O vereador dr. André Sacco, que havia passado por uma
cirurgia odontológica e assistia em sua casa à sessão ao
vivo pela internet, mesmo convalescendo se dirigiu até a
Câmara e fez questão de ocupar a tribuna e criticar a
posição do prefeito.
Proposta antiga
A proposta para implantar o bilhete é antiga: foi elaborada
em 2006 (Projeto de Lei nº 113) pelo ex-vereador Antonio
Aguimarães de Caldas (PT). Já o veto total ao projeto
ocorreu no ano passado. A prefeitura justificou que não
havia viabilidade técnica e financeira para implantar o
bilhete único na época.
Autor critica veto
Conforme declarações ao Diário da Região, o ex-vereador
Aguimarães - que também é do partido do prefeito -, autor do
projeto e atual secretário de Administração de Carapicuíba,
criticou a manutenção do veto pela Câmara.
Ele disse que entende os fatores de ordem administrativa que
levaram à decisão, mas destacou que, independente disso, “a
cidade tem condições objetivas para implantar o bilhete
hoje”.
“Lamento a decisão porque o projeto era tecnicamente
correto. A cidade precisa e merece o bilhete”, afirmou. O
ex-vereador ainda apontou como injusto o valor da tarifa
cobrada atualmente, em relação aos espaços percorridos.
“Espero que a prefeitura apresente um novo projeto rápido e
crie o bilhete”.
Embora faça críticas à oposição, Planalto está tranquilo nos
bastidores porque espera segurar a instalação de
investigação sobre Petrobrás
Apesar do jeito irritado com que o presidente Lula critica
publicamente a oposição, acusando-a de "irresponsabilidade"
por ter criado a CPI da Petrobrás, no bastidor o governo
está tranquilo.
São três as fontes da tranquilidade do Planalto: a esperança
de conseguir segurar a instalação da Comissão Parlamentar de
Inquérito até o depoimento do presidente da estatal, Sérgio
Gabrielli, no Senado; um acordo, puxado pelo DEM e o PMDB,
para que os líderes não indiquem os nomes para instalar a
CPI, se Gabrielli for bem no depoimento; e, por último, a
crença de que não há clima político para fazer uma "CPI do
fim do mundo", porque a própria oposição promete uma
"investigação light".
Com Lula em viagem pela Arábia, China e Turquia, e Gabrielli
na comitiva, as lideranças governistas vão insistir no
início desta semana que havia um acordo com a oposição para
não instalar a CPI enquanto o presidente da Petrobrás não
participasse da audiência pública de três comissões
(Assuntos Econômicos, Infraestrutura e Constituição e
Justiça).
O PSDB, argumentarão os governistas, arrancou a leitura do
requerimento da CPI proposta pelo tucano Álvaro Dias (PR) -
na sessão aberta sexta-feira com apenas quatro senadores - à
revelia desse acordo. Uma reunião do DEM, marcada para
terça-feira, pode ajudar a reforçar a estratégia do Planalto
de segurar a instalação da CPI até o depoimento de Gabrielli.
Consulta aconteceria em setembro; deputado afirma no texto
que “não há razão lógica para se proibir um terceiro
mandato” para Lula
A base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada,
uma PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um
referendo sobre a possibilidade de o presidente Lula
concorrer a um terceiro mandato.
A consulta ocorreria em setembro deste ano, a tempo de valer
para a próxima eleição, caso o Congresso aprove a PEC.
A proposta é do deputado federal peemedebista Jackson
Barreto (SE) e está guardada em seu gabinete.
Ele já reuniu as
171
assinaturas necessárias para protocolar a emenda, a maioria
vinda de PMDB, PT e outros partidos da base de Lula. Mas há
também apoios da oposição.
A emenda tem apenas uma página e três artigos. O primeiro
altera o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que
trata da reeleição.
“O presidente da República, governadores de Estado e do
Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou
substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para
até dois períodos imediatamente subsequentes”, diz a nova
redação proposta.
O artigo seguinte afirma que “a promulgação desta emenda
fica sujeita a referendo popular, a ser realizado no segundo
domingo de setembro de 2009″.
Na justificativa que acompanha o texto, Barreto diz que “não
há razão lógica para se proibir um terceiro mandato
sucessivo, mesmo porque, a rigor, cabe ao eleitorado decidir
sobre a continuidade ou a descontinuidade da gestão posta ao
crivo das urnas”.
Dilma
O deputado afirma que pretendia apresentar a emenda em
abril, mas desistiu ao saber do câncer da ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do governo a
presidente. “Seria muito indelicado”, disse.
Ex-prefeito de Aracaju, Barreto, 65, afirma que não sabe
quando entregará a proposta. Questionado, ele dá a entender
que a emenda é um trunfo para o caso de Dilma ter de
abandonar a disputa. “Vai depender de como as coisas
evoluírem.”
A instituição do terceiro mandato não é encampada
oficialmente pelo PT, mas alguns líderes já defenderam sua
discussão, como o ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e
Silva e o senador João Pedro (AM). Fora do partido, é
partidário da tese, por exemplo, o presidente do PTB,
Roberto Jefferson.
Barreto diz que tomou a iniciativa por sua própria vontade.
“Eu acredito na tese do terceiro mandato”, afirma.
Se protocolado, o projeto seguirá o trâmite normal das
emendas: primeiro será analisada pela Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara, que é controlada pelo
PMDB.
De lá, segue para uma comissão especial, que analisará o
mérito, e depois passa por duas votações no plenário, em que
são necessários dois terços dos votos. Aprovada, repete o
mesmo trâmite no Senado.
Deputado considera que a posição do ministro não leva em
conta os problemas gerados pelo consumo de drogas
O deputado federal, Francisco Rossi/PMDB (foto) criticou o
posicionamento do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
que discursou durante marcha pela legalização da maconha,
ocorrida em 11 de maio, na zona sul do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o ministro foi muito aplaudido pelos militantes
quando afirmou que “usuário de maconha não pode ser tratado
como criminoso e que a proibição só gera mais violência,
pois os traficantes aterrorizam comunidades”.
Minc também disse que “a lei atual despenalizou, mas não
descriminalizou”, ainda é crime fumar maconha e eu acho que
nós deveríamos avançar”, concluiu.
Rossi considera que este tipo de posicionamento não leva em
conta os problemas gerados à sociedade pelo consumo de
drogas. “Como ministro, ele não poderia defender o uso da
maconha, porque ela é a porta de entrada para drogas mais
pesadas e legalizá-la não resolve o problema”, disse.
Rossi manifestou sua indignação com relação ao discurso do
ministro porque considera que, de fato, o usuário deve ser
tratado como vítima, entretanto, não concorda que a maconha
deve ser legalizada. “O usuário é vítima, mas não podemos
criar mecanismos que estimule o consumo”, defende.
O deputado questionou, ainda, durante o seu pronunciamento,
que é importante saber se a posição do ministro representa a
posição do governo sobre o assunto.
O deputado fez essa crítica, em discurso, na Câmara, em
Brasília, nesta na 4ª feira, 13 de maio.
O sujeito vai andando
pela rua quando, de repente, um assaltante aponta uma arma e
diz:
— Passa o relógio!
O coitado lhe dá seu Rolex falso e o ladrão reclama:
— Que é isso? Esta porcaria qualquer camelô vende por 20
reais! Passa a carteira!
O homem lhe entrega sua carteira de plástico, imitação de
Hugo Boss, e o assaltante encontra nela três passes de
ônibus, dois vales-refeição e cinco reais.
Irritado, o ladrão diz:
— Paletó gasto, sapatos velhos e a única coisa que parecia
prestar aqui não passa de uma reles imitação barata! Afinal,
que bosta você faz na vida?
O cara responde nervoso:
— Sou advogado!
E o ladrão pergunta, com um sorriso:
— Sério? Bem que percebei que você não era estranho. Não
lembra de mim. Nos formamos na mesma turma.