O deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) quer apresentar
até o fim do mês a proposta de emenda constitucional para
que o presidente Lula concorra a nova reeleição
-A proposta prevê duas reeleições para presidente,
governador e prefeito.
A emenda prevê a realização de um referendo em setembro,
para valer já para a eleição de 2010, como revelou anteontem
a Folha. Barreto já tem o mínimo de 171 assinaturas de
deputados (16 delas dos oposicionistas do PSDB, DEM e PPS)
para protocolar a proposta, que prevê duas reeleições para
presidente, governador e prefeito.
"Pretendo entrar com a emenda até o final do mês", disse
Barreto. Ele corre contra o tempo: a emenda teria menos de
seis meses para ser aprovada na Câmara e Senado, o que faz
com que a ideia seja vista com ceticismo no Congresso.
"Estou expressando o que eu sinto no Nordeste. O Nordeste se
sente prestigiado, a população se sente cidadã em razão das
políticas públicas do governo Lula", afirmou o deputado.
A emenda será a primeira tratando especificamente de um
terceiro mandato para 2010. No ano passado, o petista
Devanir Ribeiro (SP) ameaçou fazer o mesmo, mas foi
dissuadido pelo Palácio do Planalto.
Há ainda uma proposta de 1999, do ex-deputado Inaldo Leitão
(PR-PB), que fala genericamente em reeleições sucessivas,
sem impor limites, e encontra-se parada na Casa.
Barreto diz que sua iniciativa tem apoio no Estado. Ontem,
segundo ele, a ideia foi alvo de comentários do governador
sergipano, Marcelo Déda (PT), e do ministro Tarso Genro
(Justiça) -os três se encontraram em um evento sobre
anistiados políticos: "O Tarso brincou: olha aqui o deputado
do terceiro mandato. O governador também brincou comigo".
A base do governo deve adotar uma posição ambivalente. Não
vai apoiar explicitamente, mas também não trabalhará contra.
Se houver incertezas sobre o rumo do tratamento de saúde de
Dilma, a tese do terceiro mandato pode voltar.
"Não haverá ato a favor nem ato contra a emenda. Todo
parlamentar tem direito de apresentar propostas", diz o
líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).
"A posição do PMDB é a mesma do presidente Lula -ou seja,
contra. Se o presidente mudar de posição, aí nós iremos
analisar", disse.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, diz que a emenda "é um
direito dele", mas prevê o fracasso da proposta: "Não é um
fato com relevância política. O PT tem resolução aprovada
contra o terceiro mandato".
PF age em 20 estados e no DF para desmantelar rede de
pessoas que usavam o Orkut para divulgar pornografia
infantil. Busca e apreensão incluiu residências no Lago Sul,
no Gama e em Taguatinga
Uma megaoperação da Polícia Federal, realizada ontem
simultaneamente em 20 estados e no Distrito Federal,
desmantelou uma rede de pedofilia que agia em sites de
relacionamento social. Foram realizadas 10 prisões, as
primeiras desde a reformulação do Estatuto da Criança e do
Adolescente, em novembro do ano passado, quando o porte de
pornografia infantil começou a ser criminalizado.
A Justiça emitiu 92 mandados de busca e apreensão. No DF,
houve incursões em residências no Lago Sul, no Gama e em
Taguatinga. A investigação começou com a quebra de sigilo de
3.265 perfis do Orkut, com a colaboração do Google, empresa
proprietária do site.
A Operação Turko (um anagrama de Orkut) aconteceu justamente
no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes. Cerca de 400 policiais foram
mobilizados em todo o país para as buscas e apreensões,
principalmente de computadores, CDs e DVDs em alvos
previamente levantados pela PF, com a ajuda do Ministério
Público Federal em São Paulo, onde a apuração começou.
Segundo o procurador da República Sérgio Suiama, isso só
aconteceu depois de um acordo entre as autoridades
brasileiras e a empresa Google que se recusava a abrir os
sigilos alegando que eles estavam sob proteção das leis
americanas. Porém, em junho do ano passado, a Google decidiu
colaborar.
“A operação de hoje é uma resposta do Estado ao abuso que
estava sendo cometido contra crianças e adolescentes”,
afirmou Suiama, explicando que o Brasil não é um país
tradicionalmente produtor de imagens, mas é um grande
difusor mundial da pedofilia por meio de sites de
relacionamentos.
Enviado porCamilo com informações do Correio
Brasiliense
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), negou que
tenha firmado um acordo informal no qual aceitaria compor
como vice uma chapa tucana "puro-sangue" encabeçada pelo
colega paulista José Serra na eleição presidencial de 2010.
Demonstrando irritação com a especulação, Aécio disse que
"não há hipótese" de ele participar de uma chapa puramente
tucana e classificou a notícia de uma "invencionice",
afirmando que a recebia como uma "grande piada".
"Não sabia que eu estava gerando tantas preocupações em
tantas pessoas para uma invencionice dessas. Se há algum
acordo, esqueceram de me avisar", afirmou governador
mineiro, após receber para um almoço a cúpula e boa parte da
bancada do Partido da República na Câmara, que declarou
apoio à sua eventual candidatura à Presidência.
A vereadora também criticou outra atitude do Executivo que
estaria prejudicando idosos e deficientes, que perderam os
passes gratuitos por causa das exigências decretadas pelo
prefeito
Nesta última quinta-feira a vereadora Ana Paula Rossi (foto)
voltou a ser aplaudida durante seu discurso na tribuna da
Casa quando criticou duramente a aprovação do veto do
prefeito ao Bilhete Único em Osasco.
“Fica prejudicada a população. É um absurdo que se vete
um benefício como este. Não posso me calar diante desta
situação. Meus colegas precisam analisar que vão aprovar só
para não ficar registrado que o prefeito perdeu na Câmara. E
tem mais, esta história de que há uma semana foi criada uma
comissão para estudar o caso não me convence”, reclamou
indignada a vereadora Ana Paula, que também lembrou que
outra atitude do Executivo estaria prejudicando idosos e
deficientes que perderam os passes gratuitos dentro da
cidade por causa das exigências absurdas implantadas pelo
prefeito Emidio de Souza.
Ordem do dia
A aprovação do veto também recebeu fortes críticas do bloco
de independentes e oposicionistas.
O vereador dr. André Sacco, que havia passado por uma
cirurgia odontológica e assistia em sua casa à sessão ao
vivo pela internet, mesmo convalescendo se dirigiu até a
Câmara e fez questão de ocupar a tribuna e criticar a
posição do prefeito.
Proposta antiga
A proposta para implantar o bilhete é antiga: foi elaborada
em 2006 (Projeto de Lei nº 113) pelo ex-vereador Antonio
Aguimarães de Caldas (PT). Já o veto total ao projeto
ocorreu no ano passado. A prefeitura justificou que não
havia viabilidade técnica e financeira para implantar o
bilhete único na época.
Autor critica veto
Conforme declarações ao Diário da Região, o ex-vereador
Aguimarães - que também é do partido do prefeito -, autor do
projeto e atual secretário de Administração de Carapicuíba,
criticou a manutenção do veto pela Câmara.
Ele disse que entende os fatores de ordem administrativa que
levaram à decisão, mas destacou que, independente disso, “a
cidade tem condições objetivas para implantar o bilhete
hoje”.
“Lamento a decisão porque o projeto era tecnicamente
correto. A cidade precisa e merece o bilhete”, afirmou. O
ex-vereador ainda apontou como injusto o valor da tarifa
cobrada atualmente, em relação aos espaços percorridos.
“Espero que a prefeitura apresente um novo projeto rápido e
crie o bilhete”.
