Nota distribuída na tarde de ontem pela Ordem dos Advogados
do Brasil:
"O Colégio de Presidentes da OAB, reunido hoje em Maceió
(AL), manifesta sua indignação e perplexidade em face dos
sucessivos escândalos que envolvem a administração do Senado
Federal, desacreditando-o perante a opinião pública.
Mais que isso, repudia os termos do pronunciamento feito por
seu Presidente, José Sarney, da tribuna do Senado, quando
procurou eximir-se de responsabilidades; igualmente lamenta
a manifestação do Presidente da República quando disse que
"... eu penso que o Sarney tem história no Brasil
suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum".
O Senado Federal, lamentavelmente, está envolto em graves
acusações que pesam sobre a instituição. E são acusações que
chocam a nação, tais como nepotismo, peculato, atos secretos
e inconstitucionais, recebimento indevido de recursos
públicos, entre outros.
Em face disso, o Colégio de Presidentes da OAB se associa às
veementes manifestações de repúdio da sociedade brasileira e
clama por providências reparadoras imediatas, que propiciem
ampla investigação.
Sem um Legislativo forte e respeitado, a democracia corre
riscos. E é em sua defesa que tais providências - imediatas
e inapeláveis - são exigidas pela sociedade brasileira."
O homem é mordomo na casa de Roseane Sarney, a quem chama de
madrinha
Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como
"Secreta", é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com
gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no
Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete
quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago
Sul de Brasília.
"Secreta" é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da
família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui
ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana
promove quando está na cidade.
Na manhã de ontem, o Estado procurou o servidor na casa da
governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava
há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou
até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para
retirada de aneurisma.
A reportagem falou por telefone com outros funcionários da
casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação
privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora
descreveu as funções de Machado assim: "Ele é meu afilhado.
Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando
preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista
noturno e é do Senado. E lá até ganha bem."
Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para
assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago
(PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda
que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um
servidor como empregado doméstico.
Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de
parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado
por meio de "atos secretos" que permitiam fazer nomeações
sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais.
"Secreta" é tão ligado a Roseana que chegou a ter filiação
partidária. Assinou a ficha do PFL quando a governadora
ainda integrava os quadros do partido. Hoje, ela está no
PMDB, mesma sigla do pai.
Nos anos 90, ele esteve lotado no departamento de segurança
e transportes do Senado. Antigos colegas dizem que sua
função, ao menos oficialmente, era a de motorista, embora
não se lembrem dele dirigindo os carros do Senado.
O servidor tem um longo histórico de serviços prestados à
família - trabalhou até no Palácio da Alvorada quando Sarney
era presidente (1985-1990).
A lotação mais recente data de fevereiro de 2003. Logo após
tomar posse como senadora, em 2003, Roseana Sarney puxou
Machado para seu gabinete. O ato foi assinado pelo então
diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, em 21 de fevereiro.
Ocupante do cargo de técnico legislativo, ganhou função
comissionada.
Como Roseana deixou o Senado em abril deste ano, muitos dos
nomeados para assessorá-la foram mantidos oficialmente como
assessores do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a
cadeira da peemedebista.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou a
Carteira Nacional de Habitação (CNH) ao Departamento de
Trânsito do Paraná (Detran-PR) na última segunda-feira, dia
15.
Segundo a assessoria de imprensa do ministro, ele foi
notificado dia 9 de junho para entregar sua habilitação por
conta de multas de trânsito. Para renová-la, terá de fazer a
escolinha e curso de direção defensiva.
Levantamento do jornal "Gazeta do Povo" na quinta-feira
mostrou que além de Bernardo, três deputados federais do
Paraná - Abelardo Lupion (DEM), Giacobo (PR) e Takayama (PSC)
- também tiveram a habilitação suspensa.
Paulo Bernardo tinha até o dia 20 para recorrer, período no
qual ele poderia continuar dirigindo. Este era o prazo
também para ele entregar a habilitação: ou ele recorria, ou
entregava a carteira até essa data.
A carteira foi entregue por meio de uma procuradora. Ainda
de acordo com a assessoria, ele não dirige desde que foi
notificado.
O ministro recebeu 21 multas de trânsito entre 2002 e 2009 e
está recorrendo de oito delas. As infrações totalizam 96
pontos. A maioria das multas é por transitar em velocidade
superior à máxima permitida.
Neste final de semana a
prefeitura de Osasco concluiu a obra de pavimentação da
calçada da Escolinha Municipal de Futebol do bairro de
Presidente Altino.
A limpeza e pavimentação só aconteceu depois de duas
denúncias feita por este blog
(veja post abaixo).
Numa primeira tentativa a prefeitura apenas limpou o local,
mas não pavimentou.
Voltamos à carga e alertamos que caso a calçada não fosse
pavimentada o local voltaria a virar lixão. E virou.
A prefeitura então resolveu pavimentar o local. Veja as
imagens registradas neste domingo pela reportagem do blog:
Veja a seguir o post com a
denúncia feita por este blog:
Calçada de centro
esportivo
da prefeitura de Osasco vira
lixão; jogadores dizem que
chutam ratos durante os jogos
-O local abriga uma das
mais frequentadas escolinhas de futebol e partidas do campeonato
de futebol amador da cidade
Pode parecer uma piada.
mas não é!
O fato é que exatamente num dos mais importantes centros
esportivos da prefeitura de Osasco, que fica a 10 metros da
maior loja virtual do Brasil - o Submarino - o Executivo da
cidade dá um péssimo exemplo.
A calçada do complexo se transformou em um enorme lixão onde
tudo está sendo jogado.
"É um absurdo. Se a gente deixa a calçada desse jeito, podemos
ser até multados. A prefeitura, que é responsável pela
escolinha, deveria, no mínimo, pavimentar a calçada para tentar
espantar as pessoas que jogam lixo no local. Como a calçada é um
lixo, o pessoal não respeita", diz um comerciante das
proximidades.
O blog fez estes flagrantes abaixo em pleno sábado, quando
acontecem as partidas de futebol amador. Veja se não é
revoltante:
A sujeira é tanta que jogadores afirmam que já tiveram que
chutar ratos ao invés da bola
Moradores chegaram a dizer que a própria prefeitura joga
entulho no local. O tubo de cimento prova a afirmação, dizem
A calçada, sem pavimentação, é um convite aos carroceiros,
pedreiros e empreiteiras
A prova
O mato tomou conta da calçada, subiu pela cerca e já invadiu
a escolinha, que está funcionando normalmente
Na qualidade de presidente do Sindicato dos Condomínios de
São Paulo e Região - Sinconedi, debatemos com o advogado dr.
Marcelo Manhães direitos e deveres
de moradores em condomínios.
Se você mora em condomínio vale a pena ficar por dentro:
